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As Riquezas e as Pobrezas das Nações:

João Mello Neto – Instituto Tancredo Neves de Pesquisa Sócio Econômicas.

Há mais de cinqüenta anos, mais precisamente no dia 4 de junho de 1947, foi lançado o Plano Marshall  para a reconstrução da Europa no pós-guerra. Com um investimento de US$13 bilhões, os EUA lograram reerguer das cinzas toda a economia do continente no prazo de apenas cinco anos. O sucesso do plano levou a maioria dos economistas da época a acreditar que desenvolvimento se criava simplesmente com disponibilidade de capitais.

Em agosto de 1961, o novo presidente dos EUA, John Kennedy, tentou reprisar a fórmula, criando a Aliança para o Progresso, com o objetivo de desenvolver a América Latina. Os EUA, desta vez, bancaram o plano com US$20 bilhões. Dez anos depois, constatou-se que todos os recursos haviam escoado pelo ralo.

A história haveria de lhes proporcionar uma nova oportunidade. Na década de 70, nada menos do que US$700 bilhões foram extraídos das nações ricas, pelos árabes, e investidos ou emprestados para o chamado Terceiro Mundo. Na década de 80, o balanço da época mostrou os seguintes resultados:

Os povos árabes continuavam a viver na Idade Média e a economia dos países pobres passou de incipiente para inadimplente.

Os economistas, então, reformularam as suas teses. As nações não se desenvolviam em razão apenas do Capital Físico. Havia também o “Capital humano” – e a química perfeita só se daria quando ambos se combinassem. O Japão e os “Tigres Asiáticos”, com seus altos índices educacionais, ali estavam para corroborar a nova teoria.

Era nova, mas só durou dez anos. O fim da União Soviética, já no início dos anos 90, presenteou o Ocidente com diversas nações, no Leste Europeu, cujos povos possuíam um nível educacional ainda  maior do que o dos asiáticos.

Todos os grandes investidores correram para essa nova fronteira. O fiasco foi quase total. Se o capital físico não bastava e o capital humano também não, qual seria, então, o fator desencadeador do progresso das nações?

A história da Itália, nos últimos 30 anos, nos fornece uma pista valiosa. Vale a pena recontá-la.

Os italianos, por natureza, sempre foram ingovernáveis. Desde o século passado, quando se deu a unificação, eles viviam  brigando entre si. O Norte, desenvolvido, se queixava do Sul, cada vez mais atrasado. O Sul, por sua vez, culpava o Norte, “imperialista”, por não ter podido desenvolver-se. Em 1968, o Parlamento optou por uma solução salomônica: descentralizar o governo, criar conselhos regionais e deixar que cada uma das 20 províncias cuidasse de si. Já em 1970 foram eleitos os primeiros governos regionais.

A experiência de imediato despertou interesse. Afinal, tratava-se de uma oportunidade inédita de verificar, na pratica, como evoluiriam as províncias que, pelos seus contrastes, se constituíam em uma amostragem quase  perfeita do Primeiro e do Terceiro Mundo. Uma equipe, coordenada pelo professor Robert Putnan, de  Havard, foi designado para observar  “in loco” o desenrolar do processo. As conclusões, após 20 anos de acompanhamento, foram no mínimo surpreendentes. Vejamos:

A distribuição das verbas se deu de forma a tratar igualmente a todas as províncias, segundo o número de  habitantes. Aos Conselhos Regionais foi outorgada plena autonomia para legislar e executar programas voltados à habitação, saúde, educação, agricultura e tudo o mais que fosse essencial.

Resultado: as províncias nortistas – Lombardia (Milão), Piemonte (Turim), Liguria (Genova), Toscana  (Florença), Emilia Romagna (Parma e Bolonha), antes acusadas de “imperialistas”, simplesmente dispararam tão logo “deixaram de sê-lo”. Já as províncias do Sul – Puglia, Basilicata Calabria, Sicilia, etc. – que sempre se queixaram de discriminação por parte do governo central, tão logo se viam “livres de seus grilhões”, deram um enorme passo para trás…

Levando em conta que todas se tornaram autônomas em igualdade de condições, por que razão as diferenças  regionais se acentuaram ainda mais? Os pesquisadores não hesitam em apontar a causa “capital social” ou, em uma tradução mais livre, “Capital Cívico”. Do que se trata, afinal?

Capital Cívico é, basicamente, o patrimônio de instituições e relações interpessoais que uma sociedade  possui, o qual possibilita a cooperação mútua, a confiança recíproca e a ação coletiva. Quanto maior é esse patrimônio, mais eficiente é a sociedade na consecução de seus objetivos. O papel do Estado, como guardião das normas de conduta e garantidor dos contratos estabelecidos, é substancialmente reduzido, uma vez que é a própria sociedade que o assume, relegando, ao ostracismo os eventuais oportunistas que nela se apresentam.

Não há nada de utópico nesse sistema. Todos têm consciência de que cada um sempre agirá de acordo com os próprios interesses.

Quando Fulano confia em Sicrano, não o faz por credulidade, mas sim porque tem certeza de que, diante das previsíveis conseqüências, Sicrano, em qualquer circunstância, sempre optará por cumprir fielmente o combinado. Não havendo ônus da fiscalização permanente, as transações e associações se tornam mais ágeis e abrangentes, contribuindo assim para otimizar o desempenho e sustentar a prosperidade. Capital Cívico é  algo que se multiplica ao longo do tempo.

Pois bem. Por ocasião da  unificação nacional, em 1860, a Itália do sul era mais rica e industrializada do que a Itália do norte. Em compensação essa última, fragmentada em cidades-estados desde a Idade Média, possuía uma herança cívica incomparavelmente maior do que a primeira – que até então vivia num regime semifeudal.

Uma vez constituída a Nação, a posição da gangorra haveria de inevitavelmente se inverter.
Como era a sociedade no Sul?

Vivia há séculos sob o despotismo, a dissimulação e a desconfiança mútua que, mais do que costumes, criam regras de sobrevivência. Oportunismo era tido como virtude e enriquecimento ilícito era sinônimo de habilidade. Quando Giovanni fraudava Giuseppe, o primeiro era incensado como esperto, cabendo ao  segundo a pecha de otário. Sonegar impostos, mais do que um hábito, consistia, na verdade, em uma obrigação. “Quem age direito morre miserável”,  rezava um famoso ditado calabrês.

Se no Norte o Estado era desnecessário, no Sul ele era inexistente.

Para garantir o cumprimento dos contratos, só mesmo recorrendo aos favores da Máfia. E é exatamente por cumprir esse papel que ela se manteve vigorosa ao longo do tempo. Quando se instalaram os governos provinciais, não era difícil prever que eles seriam um instrumento de clientelismo. Todos sabiam ser tudo aquilo abominável, mas inserir-se no sistema era a única opção para a sobrevivência.

Por esse enfoque, é fácil entender por que o Plano Marshall foi um sucesso e a Aliança para o Progresso não. É possível, também, decifrar a charada do Leste Europeu. Por mais capital humano que ali houvesse, 70 anos de domínio soviético destruíram todo o patrimônio cívico que lá existira…

Essa é a História e cumpre-me apenas narrá-la. Reflexões, comparações – isso deixo a cargo de quem vier a ler este artigo.

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